POLÍTICA DE GARANTIA, DEVOLUÇÕES, SEGURANÇA E UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS

Última atualização

3 de Junho de 2026

1. OBJETIVO

A presente Política estabelece as condições aplicáveis às garantias, devoluções, utilização e segurança dos produtos comercializados pela O Presente Certo.

2. GARANTIA LEGAL

Todos os produtos comercializados beneficiam da garantia legal aplicável nos termos da legislação portuguesa e europeia.

3. SITUAÇÕES NORMALMENTE ABRANGIDAS PELA GARANTIA

Defeitos de fabrico, falhas de montagem de origem, componentes defeituosos, defeitos de encadernação e erros relevantes de impressão.

4. SITUAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELA GARANTIA

Desgaste normal, quedas, impactos, utilização inadequada, perda de peças, alterações ou reparações efetuadas por terceiros.

5. LIVROS

A garantia cobre defeitos de impressão, páginas em falta e defeitos de encadernação. Não cobre danos provocados pela utilização.

6. BRINQUEDOS, PUZZLES E ARTIGOS EDUCATIVOS

Devem ser utilizados de acordo com a idade recomendada. Alguns produtos podem conter peças pequenas ou elementos desmontáveis.

7. MATERIAL DE PAPELARIA E PRODUTOS CRIATIVOS

Devem ser utilizados de acordo com as instruções dos fabricantes. Produtos cortantes ou perfurantes devem ser utilizados sob supervisão adequada.

8. ARTIGOS DE DECORAÇÃO

Os artigos decorativos destinam-se exclusivamente a fins decorativos e podem apresentar características próprias dos materiais utilizados.

9. SANTOS, FIGURAS RELIGIOSAS E PEÇAS FRÁGEIS

As imagens religiosas e peças em cerâmica, porcelana, vidro, barro ou materiais semelhantes são naturalmente frágeis e não estão cobertas por garantia em caso de quebra após entrega.

10. SEGURANÇA DOS PRODUTOS

Recomendamos a leitura das instruções dos fabricantes e a interrupção da utilização caso seja identificado qualquer dano suscetível de comprometer a segurança.

11. DEVOLUÇÕES

As devoluções deverão cumprir os requisitos previstos nos Termos e Condições Gerais de Venda.

12. RECLAMAÇÕES E PEDIDOS DE GARANTIA

Os pedidos deverão incluir comprovativo de compra, fotografias e descrição detalhada da situação.

13. CONTACTOS

Para qualquer questão relacionada com garantias, devoluções ou segurança dos produtos, contacte a O Presente Certo através dos canais oficiais.